Democracia e constituição na Crítica da filosofia do direito de Hegel

Resumo

Este artigo tem como objetivo analisar o modo pelo qual Marx abordou as antinomias da constituição e o tema da democracia na Crítica da filosofia do direito de Hegel, que são questões de suma importância para o direito constitucional e a modernidade política. Ademais, o texto contém uma breve contextualização histórica dos principais debates filosóficos, políticos e teológicos que ocorreram na Prússia, especialmente na década de 1830. A pesquisa constatou, apoiando-se em Michael Heinrich, que a interpretação tradicional sobre a dissolução do hegelianismo e os “jovens hegelianos” foi uma construção histórico-filosófica posterior. Além disso, demonstrou que Marx, nos Manuscritos de Kreuznach, identificou quatro principais antinomias da constituição. Por fim, foi exposto que, na concepção marxiana, a resolução de tais contradições e a efetivação da verdadeira democracia exige a suprassunção do Estado e da sociedade civil-burguesa mediante uma revolução social liderada pelo proletariado.