MARX CONTRA A FANTASIA “COASEANA”: uma crítica ontológica ao fundamento teórico dos mercados de carbono

Abstract

O debate ambiental a partir da Ciência Econômica é dominado por formulações que se desenvolvem em torno das relações entre tecnologia, produção e consumo. Há, porém, um campo de reflexões relativamente autônomo cuja plataforma principal é o binômio direitos de propriedade / mecanismos autorreguladores do mercado. Neste registro, os diagnósticos de problemas ambientais apontam a ausência de direitos de propriedade bem definidos – e, portanto, a operação não-ideal da lógica mercantil – enquanto as propostas de solução envolvem a defesa de uma delimitação clara destes direitos e de arranjos institucionais que permitam a livre e fluida vigência da lógica mercantil.  Com isso, seria possível realizar dois objetivos básicos: impedir o esgotamento de recursos naturais e reduzir a emissão de resíduos poluentes a níveis ecologicamente adequados. Este artigo propõe uma crítica a esta segunda possibilidade, tomando especialmente o caso dos mercados de carbono e das mudanças climáticas.