10 anos do decreto Nº 5.154/04 e o caso do Programa Dupla Escola

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Marlon da Costa Guimarães

Abstract

Este artigo analisa o Decreto n° 5.154/04, que regulamenta a Educação Profissional no Brasil, orientando-se pela discussão marxista e marxiana acerca da educação politécnica a fim de contextualizar os 10 anos de vigência da atual legislação. Para isso, observamos como o Ensino Médio integrado vem sendo organizado pela Secretaria de Estado de Educação do Rio de Janeiro por meio do Programa Dupla Escola.

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Marlon da Costa Guimarães, PPGE - UFRJ

Mestrando do PPGE/UFRJ.