O sujeito oculto das remoções: empresariado e favelas na Guanabara (1962-1973)

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Marco Marques Pestana

Resumen

No período 1962-1973, a cidade do Rio de Janeiro foi profundamente transformada por uma política de remoções sistemáticas de favelas. Embora a bibliografia sobre o tema tenha frequentemente indicado o alinhamento de tal política aos interesses dos capitais do setor imobiliário, existe uma escassez de pesquisas que se proponham a analisar a ação empresarial de maneira sistemática. No presente artigo, a política de remoções de favelas será analisada a partir do profundo embricamento entre as dimensões do Estado e da sociedade civil naquela quadra histórica. A hipótese a ser sustentada é a de que o empresariado do setor imobiliário não foi um beneficiário passivo de tal política, mas um agente decisivo em sua elaboração e implementação efetiva, encontrando especial abertura para sua atuação no período da ditadura empresarial-militar instalada em 1964.

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Artigos
Biografía del autor/a

Marco Marques Pestana, Universidade Federal Fluminense

Doutor em História Social. Professor do Departamento de Serviço Social, do Programa de Pós-Graduação em História Social (PPGH/UFF) e do Programa de Pós-Graduação em Serviço Social e Desenvolvimento Regional (PPGSSDR) da Universidade Federal Fluminense.

Referencias

ABREU, Maurício de A. Evolução urbana do Rio de Janeiro. 4a ed. Rio de Janeiro: Ins-tituto Pereira Passos, 2008.

AZEVEDO, Sérgio de; ANDRADE, Luís Aureliano Gama de. Habitação e poder: da Fundação da Casa Popular ao Banco Nacional de Habitação. Rio de Janeiro: Centro Edelstein de Pesquisas Sociais, 2011[1982].

BITTENCOURT, Danielle Lopes. “O morro é do povo”: memórias e experiências de mobilização em morros cariocas. Dissertação (Mestrado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal Fluminense. Niterói, 2012.

BRUM, Mario. Cidade Alta: história, memórias e estigma de favela num conjunto habitacional do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Ponteio, 2012.

CAMPOS, Andrelino. Do quilombo à favela: a produção do “espaço criminalizado” no Rio de Janeiro. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2005.

CAMPOS, Pedro Henrique Pedreira. Estranhas catedrais: as empreiteiras brasileiras e a ditadura civil-militar, 1964-1988. Niterói: Eduff, 2014.

CASTELLS, Manuel. A questão urbana. 4a ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1983 [1972]).

CONSTRUÇÃO de casas para o povo será item na reunião dos governadores. Cor-reio da Manhã. Rio de Janeiro. 28/06/1961. p.2.

CONSTRUÇÃO Civil pede que nova lei libere alugueis novos e aumente os antigos. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro. 11/07/1964. p.9.

DINIZ, Eli; BOSCHI, Renato. Empresariado nacional e Estado no Brasil. Rio de Janei-ro: Forense-Universitária, 1978.

DIREÇÃO da COHAB anuncia conclusão de obras no Rio. Correio da Manhã. Rio de Janeiro. 08/06/1967. p.12.

DREIFUSS, René Armand. 1964: a conquista do Estado. Ação política, poder e golpe de classe. Petrópolis: Vozes, 1981.

DULLES, John W. F. Carlos Lacerda: a vida de um lutador. Vol 2: 1960-1977. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2000.

ESTATUTO imobiliário é bom para construtores. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro. 29/10/1964. p.5.

FAULHABER, Lucas. Jogo imobiliário carioca. Dissertação (Mestrado em Planeja-mento Urbano e Regional) – Programa de Pós-Graduação em Planejamento Urbano e Regional, Universidade Federal do Rio de Janerio, Rio de Janeiro, 2016.

FONTES, Virginia Maria Gomes de Mattos. Reflexões im-pertinentes: história e capi-talismo contemporâneo. Rio de Janeiro: Bom Texto, 2005.

_______. Continuidades e rupturas na política habitacional brasileira, 1920-1979. Dissertação (Mestrado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 1986.

GONÇALVES, Rafael Soares. Favelas do Rio de Janeiro: história e direito. Rio de Ja-neiro: Pallas/PUC-Rio, 2013.

GUSMÃO, Hugo. Um olhar através de mapas na política que barra negros e pobres na cidade do Rio de Janeiro. 23/10/2015. Disponível em: <https://desigualdadesespaciais.wordpress.com/2015/10/23/um-olhar-atraves-de-

mapas-na-politica-que-barra-negros-e-pobres-na-cidade-do-rio-de-janeiro-2/>. Acesso em 18/11/2024.

IMPEDIR obras nas encostas é demagogia, diz construtor”. Jornal do Brasil. Rio de Janeiro. 23/2/1967. p.14.

LEEDS, Anthony; LEEDS, Elizabeth. “Favelas e comunidade política: a continuidade da estrutura de controle social”. In: LEEDS, Anthony. A sociologia do Brasil Urbano. Rio de Janeiro: Zahar, 1978. p.186-263.

LIMA, Nísia Verônica Trindade. O movimento de favelados do Rio de Janeiro – polí-ticas do Estado e lutas sociais (1954-1973). Dissertação (Mestrado em Ciência Política), Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro. Rio de Janei-ro, 1989.

MALIN, Mauro. Francisco Negrão de Lima. s.d. Disponível em: http://www.fgv.br/cpdoc/acervo/dicionarios/verbete-biografico/francisco-negrao-de-lima. Acesso em 14/06/2020.

MENDONÇA, Sonia Regina de. O patronato rural no Brasil recente (1964-1993). Rio de Janeiro: UFRJ, 2010.

_______. “Estado e políticas públicas: considerações político-conceituais”. Outros Tempos, Vol.1 esp., 2007. Disponível em: <http://www.outrostempos.uema.br/vol_especial/dossieespecialart01.pdf>. Acesso em 18/11/2024.

MOTTA, Marly da Silva. Saudades da Guanabara: o campo político da cidade do Rio de Janeiro (1960-1975). Rio de Janeiro: FGV, 2000.

OAKIM, Juliana. “Urbanização sim, remoção não”. A atuação da Federação das As-sociações de Favelas do Estado da Guanabara nas décadas de 1960 e 1970. Dissertação (Mestrado em História Social) – Programa de Pós-Graduação em História Social, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2014.

PEREZ, Maurício Dominguez. Lacerda na Guanabara: a reconstrução do Rio de Ja-neiro nos anos 1960. Rio de Janeiro: Odisseia, 2007.

PERLMAN, Janice. O mito da marginalidade: favelas e política no Rio de Janeiro. Trad. de Waldívia Marchiori Portinho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977 [1976].

PESTANA, Marco Marques. Remoções de favelas no Rio de Janeiro: empresários, Estado e movimento de favelados, 1957-1973. Rio de Janeiro: Arquivo Naci-onal, 2022.

PLANO urbaniza as favelas e mantém os seus moradores. Correio da Manhã. Rio de Janeiro. 02/03/1967. p.2.

PORTES, Alejandro. “Política habitacional, pobreza urbana e o Estado: as favelas do Rio de Janeiro, 1972-76”. Estudos Cebrap, n.22, São Paulo, out/dez 1977. pp.131-161.

POULANTZAS, Nicos. O Estado, o poder, o socialismo. Trad. de Rita Lima. Rio de Janeiro: Graal, 1981[1978].

RIO: população dobra em 15 anos”. Correio da Manhã. Rio de Janeiro. 27/08/1967. p.3.

THOMPSON, Edward P. Tradición, revuelta y conciencia de clase: estudios sobre la crisis de la sociedad preindustrial. Barcelona: Editorial Crítica, 1979.

VALLA, Victor Vincent (coord.). Educação e favela: políticas para as favelas do Rio de Janeiro, 1940-1985. Petrópolis: Vozes/ABRASCO, 1986.

VALLADARES, Licia do Prado. Passa-se uma casa: análise do programa de remoção de favelas do Rio de Janeiro. 2a ed. Rio de Janeiro: Zahar, 1980 [1978].

Fontes:

Arquivo Nacional. Fundo Instituto de Pesquisas e Estudos Sociais (IPES).

BRASIL. Lei 4.380, de 21 de agosto de 1964. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L4380.htm. Acesso em 12/03/2019.

CAMPOS, Roberto. Lanterna na popa: memórias. Rio de Janeiro: Topbooks, 1994.

CHISAM. Coordenação de Habitação de Interesse Social da Área Metropolitana do Grande Rio – Origem – Objetivos – Programas – Metas. Rio de Janeiro: 1969.

CORREIO DA MANHÃ. Rio de Janeiro, 1950-1969.

INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DA GUANABARA (IDEG). A interpenetração das áreas faveladas e áreas industriais no estado da Guanabara. Rio de Janei-ro, 1968.

JORNAL DO BRASIL. Rio de Janeiro, 1964-1974.